Textos de referência

• Tipo de texto

  Resumo

  Data do texto

  2015

  Autor do texto

  Lucas Costa Freire Luzardo

  Status

  Finalizado

  Texto de referência

  A presente dissertação busca refletir sobre governança, políticas públicas e participação social, considerando para tanto a arena decisória em um contexto onde, aparentemente, ainda prevalecem formas tradicionais de gestão na esfera pública e na atuação do Estado. No intuito de realizar tal estudo foi selecionado como casos os projetos municipais de mobilidade urbana e o projeto do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante, ambos anunciados como obras da Copa do Mundo FIFA Brasil 2014 no Rio Grande do Norte. Analisar as experiências dos referidos projetos urbanos constitui o objeto do presente estudo, o qual surgiu do interesse em avaliar se as mudanças operacionalizadas na gestão pública brasileira, mesmo que motivado pelo megaevento em um curto período de tempo, têm realmente realizado transformações na gestão de políticas públicas que tendam a consolidar um modelo claro de ação estatal pautado na governança colaborativa. A ampliação da participação e controle social nas decisões públicas tem gerado uma grande diversidade de resultados em projetos urbanos, assim, a questão que impulsionou à investigação foi analisar como o processo de governança se apresenta em formatos diferentes a depender do projeto urbano, mesmo quando essas intervenções pertencem a uma mesma conjuntura política e econômica. A base teórico-metodológica que dá sustentação à analise tem como referência a compreensão de governança apresentada por Eduardo César Marques (2013) e o esquema analítico de governança colaborativa apresentado por Hugh Kellas (2010). Defende-se que as especificidades dos projetos urbanos selecionados serão explicadas a partir de uma análise interativa entre o estabelecimento e a manutenção de um relacionamento inclusivo entre os Stakeholders numa determinada arena político-decisória, cujo objetivo seria a formalização de consensos. Esse cenário está condicionado por variáveis apresentadas no modelo de análise proposto. A análise comparativa das duas experiências demonstrou que há semelhanças, sobretudo, quanto à relação Estado-Sociedade como elemento que enfraquece a vertente colaborativa da governança. Porém, apesar de ambas apresentarem o mesmo contexto político e econômico, há também diferenças, em termos do avanço dos projetos, principalmente em decorrência da escala e impacto de cada intervenção, isso porque as obras de mobilidade urbana se apresentam num contexto intraurbano, enquanto o Aeroporto de São Gonçalo é um projeto regional. Deste modo, a complexidade de atender as diversas agendas em detrimento dos impactos esperados apresenta um alto custo político de gerenciamento, tornando esse processo uma barreira para a ação colaborativa.

  
  
  

  
  
  

  
  

• Tipo de texto

  Resumo

  Data do texto

  2015

  Autor do texto

  Lucas Costa Freire Luzardo

  Status

  Finalizado

  Texto de referência

  ABSTRACT: This study seeks to reflect on governance, public policy and social participation, considering the decision-making arena in a context where, apparently, traditional forms of management still rein in the public sphere and State performance. In order to conduct the study, the municipal projects of urban mobility and the project of the International Airport of São Gonçalo do Amarante, both announced as works of Brazil 2014 FIFA World Cup in Rio Grande do Norte, were chosen as objects of this research. Analyzing those urban projects experiences in the context of Brazil 2014 FIFA World Cup in Rio Grande do Norte is the subject of this study, which emerged from the interest in evaluating whether changings in Brazilian public administration, even if motivated by the mega event in a short period time, have made changes at the municipal level of government that tend to consolidate a clear model of state action based on collaborative governance. The increase of both participation and social control in public decisions have created a wide range of results in urban projects. Therefore, the question that drove the research was to analyze how the governance process is presented in different forms depending on the urban project, even when these interventions belong to the same political and economic conditions. The theoretical and methodological base that supports the analysis has as references the understanding of governance presented by Eduardo Cesar Marques (2013) and the analytical framework of collaborative governance presented by Hugh Kellas (2010). It is argued that the specificities of selected urban projects will be explained from an interactive analysis of the establishment and maintenance of an inclusive relationship between the stakeholders in a given political decision-making arena, which goal would be to achieve consensus. This scenario is conditioned by variability presented in the proposed analysis model. The comparative analysis of the two experiences showed that there are similarities especially regarding the relationship State-Society as an element that weakens the collaborative aspect of the governance. However, although both have the same political and economic context, there are also differences in terms of the progress of projects, mainly due to the scale and impact of each intervention, that because the works of urban mobility are presented in intra-urban context, while the São Gonçalo airport is a regional project. Thus, the complexity of meeting the various agendas at the expense of the expected impacts features a high political cost management, making this process a barrier to collaborative action.